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Últimas Notícias

Aplicação dos modos de disputa aberto e aberto/fechado - Decreto nº 10.024, de 2019.

A Secretaria de Gestão disponibiliza fluxo didático, visando a facilitar a aplicação dos modos de disputa aberto e aberto/fechado, disciplinados no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro...

  • não publicado
  • 07/11/19
  • 12h11

Comprasnet pode ser utilizado pelos entes federativos

A Secretaria de Gestão comunica aos entes federativos que executam recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, que o Sistema de Compras do Governo federal além de...

  • não publicado
  • 30/10/19
  • 20h13

COMUNICADO IMPORTANTE Cotação Eletrônica

A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia comunica aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais, que a “cotação eletrônica” deverá ser utilizada no...

  • não publicado
  • 25/10/19
  • 15h58

Atualização dos valores limites de 2019 para a contratação de serviços de limpeza e conservação e de vigilância

Estão disponíveis os valores limites para a contratação de prestação de serviços de limpeza e conservação para Paraíba, São Paulo, Sergipe, Tocantins, bem como os de vigilância...

  • não publicado
  • 24/10/19
  • 17h50

Implantação do novo pregão eletrônico - aviso de indisponibilidade

Os sistemas SIASG, SIASGNet e o Comprasnet, que compõem a plataforma de compras públicas do governo federal, ficarão indisponíveis a partir das 19h de sexta-feira (25 de outubro) até...

  • não publicado
  • 23/10/19
  • 20h31

Instrução Normativa estabelece prazos para uso do pregão eletrônico por estados e municípios

Foi publicada, nesta segunda-feira (21/10), a Instrução Normativa nº 206, de 2019, estabelecendo prazos para os estados e municípios que recebem recursos da União começarem a usar...

  • não publicado
  • 23/10/19
  • 13h49

Orientação sobre locação de imóveis

O Tribunal de Contas da União - TCU realizou auditoria que constatou falhas nas locações de imóveis realizadas pela Administração Pública Federal. Dentre os achados de auditoria,...

  • não publicado
  • 17/10/19
  • 12h35

Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra

A Secretaria de Gestão orienta os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais (Sisg) sobre o aproveitamento de créditos tributários nas contratações de prestação...

  • não publicado
  • 11/10/19
  • 19h20

Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008

Os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais (Sisg) que possuem os contratos de limpeza e conservação firmados sob a égide da Instrução Normativa nº 2, de 30...

  • não publicado
  • 09/10/19
  • 19h39

Atualização dos valores limites de 2019 para a contratação de serviços de limpeza e conservação e de vigilância

Estão disponíveis os valores limites para a contratação de prestação de serviços de limpeza e conservação para Maranhão, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e...

  • não publicado
  • 26/09/19
  • 20h48
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